Título:

Proposta de um guia para desenvolvimento de políticas institucionais de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência nas universidades públicas federais

Autor (a):

Bárbara Larissa Alexandre Filgueira (Lattes)

Resumo:

Trata-se de uma pesquisa acerca da elaboração de um guia de desenvolvimento da política institucional para acessibilidade e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD) no contexto do Ensino Superior nas universidades públicas federais brasileiras. O percurso deste estudo parte da seguinte problemática de pesquisa: Que parâmetros podem ser adotados, no processo de elaboração de políticas públicas institucionais, para acessibilidade e inclusão das PcD no contexto do Ensino Superior para as universidades públicas federais? Diante disso, tem como objetivo geral elaborar um guia de desenvolvimento da política institucional para acessibilidade e inclusão das PcD no contexto do Ensino Superior para as universidades públicas federais, para isso, tem como objetivos específicos: a) refletir sobre os constructos teóricos inerentes à acessibilidade e inclusão na conjuntura do Ensino Superior sob as óticas da atuação do bibliotecário como agente transformador social; b) identificar documentos oficiais e técnicos que respaldam a criação de uma política institucional de acessibilidade e inclusão das PcD para as universidades públicas federais; c) mapear políticas institucionais de acessibilidade e inclusão das PcD já existentes no âmbito do Ensino Superior; d) investigar parâmetros dessas políticas observando os contextos que envolvem as PcD, no intuito da estruturação do guia. Nos procedimentos metodológicos, foi utilizada a lógica de investigação e linha de pensamento da fenomenologia, com procedimentos técnicos bibliográfico e documental, tendo como técnica de análise também documental. Além disso, este estudo é de natureza aplicada com abordagem qualitativa, portanto, apresenta objetivos exploratórios. Na fundamentação teórica, foi versada a abordagem histórica da Biblioteconomia Social, as políticas públicas de acessibilidade e inclusão das PcD e os constructos teóricos acerca da acessibilidade e inclusão das PcD no Ensino Superior. No que diz respeito à análise e discussão dos dados, a priori foi apresentado mapeamento das universidades e das políticas existentes, e a posteriori a análise dos documentos encontrados (políticas de acessibilidade, documentos relacionados às garantias de acessibilidade e inclusão às PcD e os Planos de Desenvolvimento Institucional) nos portais das universidades federais brasileiras, e por fim, a estruturação e síntese do guia. O referido guia contemplou sugestões à unidade responsável pela execução da política de acessibilidade; legislação relativa ao direito à educação e à acessibilidade; definições e conceitos sobre acessibilidade, inclusão e PcD; público-alvo da política; orientações quanto às ações e atitudes nos diversos contextos de acessibilidade das PcD na universidade; avaliação de efetividade da política (checklists); e considerações finais. No que se refere as considerações finais da pesquisa, foi possível construir um guia abrangendo diretrizes que expressam parâmetros, nos quais as ações da instituição devem se desenvolver no intuito de cumprir a missão e a visão institucional. Dessa maneira, concluiu-se que o produto tem potencial para solucionar os obstáculos que as PcD enfrentam ao adentrar na universidade.

Palavras-chave:

Política institucional de acessibilidade e inclusão; Pessoas com Deficiência; Ensino superior; Biblioteconomia Social

Orientador (a):

Cesar Augusto Cusin

Linha de pesquisa:

Produção, comunicação e uso da informação

Data de Defesa:

16/09/2021

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